Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

O vendedor Paulo Moreira do Nascimento foi condenado nesta segunda-feira (19) pelo 2º Tribunal do

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

Fome e energia

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A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

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Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

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Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Correção Monetária

Recurso que não infirma os fundamentos do despacho denegatório. Ausência de pressuposto de admissibilidade.

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma vez que esta técnica é apenas um instrumento moderno de origem inglesa. Sua formação histórica teve início numa decisão da Câmara dos Lordes em que a Corte entendeu que sua sentença não deveria contrariar um caso idêntico

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.